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sexta-feira, 13 de abril de 2012

Corrupção no Brasil: divulgada, mas não intolerada


Só a liberdade pode tirar os cidadãos do isolamento, no qual a própria independência de sua condição os faz viver, para obrigá-los a aproximar-se uns dos outros, animando-os e reunindo-os cada dia pela necessidade de entender-se, de persuadir-se e de agradar-se mutuamente na prática dos negócios comuns. - Alexis de Tocqueville

Tenho notado muitas pessoas acreditando piamente que a corrupção vem sendo menos tolerada no Brasil. De minha parte, creio que estejamos bem distantes disso, pois é necessário saber marcar a nítida diferença existente entre intolerância e divulgação de informações. Condenar sistematicamente a corrupção implica em possuir um mínimo de conhecimento político e padrões éticos, é uma questão de cultura e de mentalidade, por assim dizer. Já as simples informações a respeito da prática não bastam nem um pouco para a sua condenação, sendo até mesmo pior estar bem ciente sobre algo errado e não se importar tanto, infelizmente, o que ainda predomina no seio da população brasileira.
Analisando-se a formação política do Estado brasileiro não é difícil concluir que a corrupção é um mal que aflige o país desde antes mesmo da emancipação junto a Portugal. Tão logo se livrou da dominação lusitana, o Brasil se tornou um império governado pela dinastia de Bragança, arranjo político sem qualquer elemento democrático, centralizado e autárquico. Ainda que entre 1840 e 1889 D. Pedro II sempre tenha buscado possíveis equilíbrios e conciliações, o que é significativo em se tratando de um imperador, a estrutura de poder vigente não mudou e nem poderia ter mudado, dada a natureza imperial do regime. Antes do final do século XIX eis que surge uma “república de bestializados”, segundo a magistral formulação de José Murilo de Carvalho, na qual o novo sistema político não foi nada além do que uma tomada de poder pelos militares positivistas. A chamada  República da Espada representa notoriamente o atraso histórico característico do Brasil; no mesmo momento em que a filosofia positivista havia chegado ao canto de cisne na Europa, forneceu a diretriz para o estabelecimento de um republicanismo bem tupiniquim, de pura fachada. Os brasileiros nem mesmo sabiam o significado do termo “república".... Veio finalmente o século XX, perpassado por misturas sui generis de oligarquia, coronelismo, populismo e ditaduras, com a “democracia” tendo chegado somente em 1985, após o fim do regime militar e, três anos depois, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Não é preciso salientar que se trata até hoje apenas de uma democracia formal, totalmente desprovida de essência e de cultura democráticas. Nunca houve no Brasil uma centelha sequer de participação política com base na livre associação e no debate argumentativo, como versa a tradição liberal, em parte pelos entraves impostos por regimes políticos avessos a esse direcionamento, em parte também pelo próprio DNA histórico-cultural do brasileiro, estatólatra por excelência.
Convenhamos, não é fácil se livrar de um peso tão grande gerado por experiências políticas bizarras, elas mesmas atuantes como fator direto da corrupção que assola o país. Se sempre nos faltou cultura democrática, a queda pela corrupção é, ao contrário, uma enorme tentação para grande parte da população brasileira. Parece-me que nem sempre fica claro no entendimento de muitas pessoas, que a corrupção no Brasil está na própria sociedade, ou seja, não é uma prática que paira acima do povo, restrita à classe política, embora nossa mentalidade anti-liberal e apolítica sirva como reforço grandioso para a centralização e para o isolamento dos políticos, que se sentem bem mais à vontade na realização de seus desmandos. Essa consideração é importante e revela bem a diferença entre intolerância e conhecimento de causa, que é o cerne desta reflexão. A corrupção brasileira instala-se desde os pormenores do cotidiano, começa numa tentativa de suborno aparentemente insignificante por parte de um sujeito que estaciona em local proibido, passa por um prefeito de cidadezinha que emprega parentes em seu gabinete e deságua finalmente nos grandes desvios de dinheiro público, que hoje, por vezes, chegam a se tornar institucionalizados através da cobrança de impostos e na (des)organização de eventos como a Copa do Mundo. O estudo de Alberto Carlos Almeida, A cabeça do brasileiro, mostra bem como tanta gente no Brasil aprova o tal do jeitinho, o nepotismo ou o servilismo, provando que apesar de algumas manifestações pontuais - e, sem dúvida, positivas - contra a corrupção, a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não são suficientes para apontar o estabelecimento de uma intolerância sistemática contra os corruptos, exatamente devido à corrupção estar entranhada no brasileiro, estar no sangue que corre em suas veias.
Durante muito tempo pouco se soube acerca da corrupção governamental no país, épocas nas quais os mandatários promoviam a farra do dinheiro público sem em nenhum momento serem flagrados ou mesmo considerados alvos de suspeitas. Uma das poucas conquistas da incipiente democracia brasileira foi fazer a imprensa livre e tem cabido a ela tornar cada vez mais desnuda e disseminada a informação sobre a prática da corrupção no Brasil, daí a importância cabal da liberdade de imprensa, algo que gera ódio nos adeptos do governo centralizado e autoritário. Se a imprensa livre exerce papel imprenscindível de informação, em um país massificado e governado por um partido gramsciano como o Brasil, sozinha ela não tem força para promover sentimentos inconfundíveis de intolerância contra a corrupção. O populismo de Lula e o gramscianismo do PT souberam exatamente como explorar a ignorância das massas em prol da construção do regime autoritário que se consolida cada vez mais no país. Com Lula e com o PT, escorada por trás de uma suposta justiça social e de um distributivismo que só serve para manter a pobreza e a dependência, a corrupção passou não somente a ser tolerada, como também justificada e legitimada. A prova de que o aumento da intolerância contra a corrupção é uma tola quimera está no fato de que o PT foi colocado no poder mais duas vezes após o mensalão, bem como nos índices de popularidade de Lula e de sua marionete, Dilma Rousseff. Ainda que tenham sido e ainda sejam índices um tanto quanto manipulados, isso é parte da estratégia populista e gramsciana.
É tarefa dura e de conclusões imprevisíveis tentar vislumbrar qualquer perspectiva de mudança em tal panorama político, sobretudo quando se entende que as alterações de mentalidade só se processam na longuíssima duração e dependem de uma miríade de fatores. Não há maior intolerância contra a corrupção no Brasil e, apesar de certas manifestações nesse sentido, estas não atingem a grande massa em catarse, justamente aquela que é o substrato e o alvo de um governo como o do PT. Infelizmente, é a cara desse país!

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