terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

O PT e a microfísica do poder


Embora o pós-modernismo tenha atribuído a si mesmo ares de pensamento vanguardista, no fundo e em última análise, seu esquerdismo o manteve sempre preso ao arcabouço teórico de Marx. Em Microfísica do poder, Michel Foucault, um dos baluartes do pós-modernismo, escreveu, de maneira geral, que as relações de poder nas sociedades de massa haviam se disseminado por redes difusas que abrangem o cotidiano dos indivíduos, considerando-se aí praticamente todas as trocas (no sentido de relações) que perfazem a vivência dos mesmos. Apesar de ter rompido, até certo ponto, com o conceito (jamais plenamente explanado e definido) marxiano de classe e ter dado maior ênfase ao indivíduo, Foucault não deixou, em momento algum, de permanecer atrelado à questão da dominação burguesa e da base econômica. Assim, segundo ele, os burgueses, pelo fato de serem detentores do capital, não apenas o capital dinheiro, mas principalmente o capital cultural, eram responsáveis por dominar uma massa indistinta de oprimidos. Onde isso desemboca? Na necessidade, de acordo com Foucault e todos os esquerdistas, de superação do capitalismo. O que ficaria em seu lugar é a utopia socialista-comunista como já a conhecemos e, em termos reais, traduzida pela tragédia que representou sempre que tentada na prática.
Desde Tocqueville, pelo menos, os liberais sabem que o elemento político, desprezado pela esquerda, é fundamental para se entender as sociedades, sobretudo aquelas nas quais - e aí estamos pensando no mundo moderno - existe, ou deveria existir, um sistema parlamentar garantidor da resolução de conflitos com base nas leis e na isonomia jurídica. Pelo fato de não haver em Marx uma teoria do Estado, tampouco uma história que dê conta de explicar seu desenvolvimento, tanto o autor de O capital como seus discípulos nunca puderam enxergar que um sistema centralizador invariavelmente gera uma intensa desigualdade política. Se a instauração do comunismo como regime econômico ideal direcionasse a superestrutura, como quisera Marx, então por que Lenin implantou um regime de terror? Não deveria ter a estrutura econômico-material conduzido à harmonia? Não foi o que aconteceu justamente devido à impossibilidade de se apontar o elemento político apenas como acessório secundário, em outras palavras, a centralização bolchevista determinou, como não poderia deixar de ser, um Estado totalitário.
No que diz respeito ao fator econômico, também estão cientes os liberais, graças à contribuição da Escola Austríaca, de que no capitalismo as trocas econômicas ocorrem com base em interesses livres e voluntários de indivíduo para indivíduo. A Economia, nesse sentido, não é uma pesada ciência de gabinete, mas uma dimensão corriqueira da vida humana. A intromissão estatal nos assuntos econômicos nasce da ideia de centralização e, à medida em que o Estado procura controlar o dia a dia de milhares de pessoas, ele apenas poderá fazê-lo a partir de abstrações ideológicas que ferem os mais elementares princípios da Economia, - como fazer cálculo se não há mercado?; como ter a pretensão de planejar se não há cálculo?; como alocar os recursos de modo correto e eficiente; como precificar? Sendo assim, por entrar em contradição com suas próprias premissas, o intervencionismo socialista só se constrói a partir da gritante desigualdade política que o caracteriza e só pode se manter lançando mão de uma política ditatorial. Algum marxista ainda poderia colocar que a meta final do comunismo é a abolição do Estado, ao que retrucaríamos afirmando ser altamente improvável - senão impossível - passar do planejamento econômico socialista, que exige intensa atuação estatal, à sua ausência. Daí advém a necessidade de controle e a consequente ditadura, inerente a esse sistema.
Retornando a Foucault, penso que este acertou no que concerne à difusão das relações de poder e sua consequente abrangência em níveis microscópicos, porém, tais relações devem ser esmiuçadas antes em termos políticos do que econômicos. Quando o pensamento de esquerda passa a dar as cartas no âmbito cultural, quando pauta grande parte da grande imprensa, quando norteia o ensino nas escolas e universidades de acordo com a bússola de Marx, quando aparelha instituições com quadros que lhe são dóceis e subservientes, - até o STF! - quando controla centrais sindicais na mais autêntica tradição peleguista, quando coopta "artistas", "intelectuais" e "jornalistas" para que estes sirvam como porta-vozes, quando possui uma rede de milícias reais e virtuais que buscam vigiar seus opositores, quando faz uso de sua influência para obter lobby junto a empresários, estamos diante do poder - no nosso caso atual, do poder de Estado - que visa controlar o cotidiano dos indivíduos em diversos níveis. Trata-se da própria microfísica do poder que, em sua origem, é política e, enquanto tal, envolve, por tabela, aspectos econômicos. Aqueles que não conseguem observar nesse arranjo a descrição exata do poder de Estado instalado pelo PT no Brasil, ou são cegos e ingênuos, ou de algum modo extraem vantagens dele, isto é, são vetores da desigualdade política que caracteriza sistemas autoritários e ditatoriais.
O poder de Estado não tem a conotação de classe econômica, muito menos advém do capitalismo, como pretendiam Marx (para o qual o Estado funcionava como "comitê executivo da burguesia"), Foucault e todos os outros esquerdistas. É um poder, afinal de contas, fiel ao próprio conceito de poder na sua acepção política autoritária, um poder que, através de redes difusas, microscópicas e, portanto, muitas vezes de percepção nem tão fácil e imediata, abarca e tenta - com altíssimo grau de sucesso - controlar as mínimas relações pessoais. Na minha opinião, não será com manifestações dominicais pré-agendadas que a sociedade cujo clamor pela liberdade, pela isonomia jurídica e pelos valores republicanos de boa governança irá lograr êxito no combate ao autoritarismo petista. Liberdade é algo que costuma exigir posturas mais contundentes e que se estendam por mais tempo do que desfiles de avenida...

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

O PT no fim e o pós-PT: não basta substituir o poder, é preciso reinventá-lo


Nas palestras que proferiu à TV polonesa e, posteriormente publicadas na Gazeta Wyborcza, o grande filósofo Leszek Kolakowski colocou as seguintes palavras sobre a questão do poder:
"As ferramentas que o povo tem para o controle do poder nunca são excelentes, as mais eficazes que a humanidade inventou até o momento para impedir uma tirania arbitrária são, precisamente: manter as ferramentas de supervisão do poder pela sociedade e limitar a abrangência do poder do país àquilo que é de fato essencial para que a ordem da sociedade seja preservada. Querer regular todas as áreas de nossas vidas, afinal de contas, é o que faz um poder totalitário."
Para Kolakowski, que não acreditava na anarquia, tampouco na democracia direta, assim como eu também não acredito, os grifos (feitos por mim) indicam claramente a defesa dos mecanismos de representatividade que, em uma sociedade livre, servem exatamente para impedir a concentração de poder nas mãos de um déspota, de um grupo partidário, ou do próprio Estado, aviltado institucionalmente por tal grupo, sendo este último caso, na melhor tradição gramsciana, precisamente o que ocorre no Brasil (des)governado pelo PT. Desde já, vale destacar que em uma sociedade cuja vida política corre dentro da normalidade, nada mais recomendável do que o apreço pelas instituições. Entretanto, considerando-se o caso brasileiro, no qual estamos muito longe de um regime político preservador da liberdade, é mais válido ainda indagar se nossas instituições podem prestar algo benéfico à população. A resposta é claramente negativa.
Em uma recente querela envolvendo nomes conhecidos da direita brasileira, todos eles obviamente opositores do petismo, observou-se ferrenha discordância no que toca aos caminhos a serem tomados para que o PT seja devidamente alijado do poder que ora ocupa no âmbito federal. De um lado, aqueles que não enxergam possibilidades na via institucional, de vez que a mesma encontra-se totalmente destruída pela cooptação sistemática, - importantíssimo salientar, nesse sentido, que trata-se de uma situação que abrange esferas externas à própria política, notadamente a cultura e as mentalidades, tendo inclusive aí sua origem - e de outro, os que defendem a substituição do governo por meio daquilo que está previsto na Constituição, isto é, o impeachment. A despeito do fato de que, no momento em que vivemos, cisões entre aqueles que se opõem ao PT se mostrarem prejudiciais a todos que não podem mais suportar tamanho estado de calamidade ao qual a nação foi conduzida pelo partido de Lula e José Dirceu, devo afirmar que, a meu ver, a primeira perspectiva, está absolutamente correta. Se não é possível que o poder seja eliminado por completo - para quem não crê em anarquia - no Brasil de hoje, é algo que precisa ser reinventado: o Estado brasileiro não apenas não oferece rigorosamente nada que preste ao cidadão, como também suga quase metade dos rendimentos do trabalhador; além disso, no âmbito da política, os mecanismos de representatividade têm se apresentado extremamente deficientes, pois não existem partidos de direita que possam diversificar os discursos e não há quase ideias em discussão, mas tão somente arranjos escusos em torno dos joguetes de poder, problema que atinge partidos e quadros concomitantemente, um reflexo da cooptação gramsciana.
O impeachment, como já opinei em outro artigo, poderá ter efeito simbólico significativo, mas jamais será suficiente para sanar um quadro metastático de doença da máquina pública, ainda por cima, consubstanciado em função da própria sociedade que, se hoje em dia finalmente se deu conta, em sua maior parte, do significado nefasto representado pelo PT e pelo esquerdismo em geral, ainda está longe de ser capaz de pensar em termos de liberalismo político-econômico e conservadorismo moral.
Tudo se complica ainda mais porque, se o impeachment carece de alcance e abrangência, nem mesmo um saneamento completo do Estado e um processo de mudança na cultura e na mentalidade poderão garantir o futuro próspero pelo qual anseia o cidadão. Em primeiro lugar, porque isso leva tempo, no mínimo cerca de três décadas, em segundo, porque não se tem até agora o substrato necessário, traduzido justamente por um pensamento orientado na direção de valores políticos, econômicos, culturais e morais capazes de alterar a rota.
A teoria do Estado patrimonialista, sobre a qual Bolívar Lamounier vem insistindo com rigor científico e habilidade intelectual, é uma realidade em nosso país, tanto histórica, dada sua própria formação desde D. Pedro I, como política e cultural, incutida cada vez mais na mente do povo pela doutrinação de esquerda e tornada avassaladora pela organização criminosa que nos comanda - ao contrário do poder supervisionado e limitado pela sociedade, o petismo se caracteriza pela intensa concentração de poder em torno do partido com vistas à perpetuação, sem se fazer de rogado no solapamento das bases democráticas - pelo contrário, já que essa é sua razão de ser. O Estado patrimonialista não só se torna muito maior do que a própria sociedade, como faz dela um corpo fragilíssimo na missão de colocar peias ao poder estatal, elemento propiciador de liberdade. É um arranjo inteiramente antiliberal e gerador de intensa desigualdade política.
O grande desafio da população brasileira é como mudar essa situação, não somente pensando em tirar o PT do poder, mas já vislumbrando um panorama pós-PT. Há um alento no fato de que hoje, como coloquei anteriormente - e várias pesquisas de opinião têm mostrado - a maior parte das pessoas já identificou a verdadeira face demoníaca do PT, todavia, é nítido também que muito pouca gente sabe como combatê-lo com as armas da argumentação e das ideias políticas, tampouco possui noção dos princípios básicos de cultura necessários para organizar uma sociedade livre, próspera e bem protegida da tirania. Quem forma opinião será, cada vez mais, responsável na proposição de novos caminhos.