terça-feira, 27 de março de 2012

Ditadura tributária


Não conheço nenhuma ação concreta da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente/SP no sentido de melhorar a poluição na cidade, seja em solo, na água ou no ar. Não vejo esse órgão implantar projetos de despoluição de rios e córregos, de plantio de árvores ou realizando campanhas educativas sobre a questão do descarte de lixo pela população em locais inadequados, tampouco abordando a importância da reutilização e reciclagem de embalagens. Só o que existe como obrigatoriedade imposta pela SVMA/SP ao cidadão paulistano, já tremendamente enforcado por impostos, é a tal da Inspeção Veicular Ambiental, supostamente uma estratégia para incentivar os proprietários a manter seus veículos em condições ideais quanto à emissão de gases. Poderia ser exigido de cada proprietário que apresentasse uma revisão veicular efetuada por concessionária autorizada ou mecânico de confiança quando da época do licenciamento, o que teria, além de tudo, efeito salutar na medida em que as revisões checam não somente a emissão de gases, mas todos os outros itens relativos à segurança e boas condições de rodagem do veículo.
Não é esse o caso. A revisão do veículo é opção do proprietário, todavia, a Inspeção é obrigatória, implicando para que possa ser feita, no pagamento de duas taxas, uma para a empresa conveniada, outra para a Prefeitura de São Paulo, totalizando R$ 90. Pode-se observar claramente que a intenção não é reduzir a poluição do ar provocada por veículos automotores, mas sim arrancar do contribuinte mais e mais impostos. Paga-se IPVA para rodar em asfalto de qualidade inferior, além do seguro obrigatório e taxa de licenciamento, incluindo R$ 11(!) de postagem do documento, o que não satisfaz os cofres governamentais em um país onde a sanha arrecadatória é completamente insana.
Estou em dia com o pagamento das taxas no DETRAN, porém, meu documento de licenciamento foi retido porque não fiz a Inspeção no ano de 2011. Contestei essa medida no DETRAN e a resposta foi que eles não podem fazer nada, pois a Inspeção é uma obrigatoriedade imposta pela SVMA/SP. Não se pode fazer nada, exceto barrar a emissão do documento, que nada tem a ver com a Inspeção... Enviei uma reclamação ao Ministério Público nos seguintes termos: como morador do município de São Paulo, a Prefeitura, através de sua Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, me exige realização anual de Inspeção Veicular; meu veículo tem menos de 3 anos de rodagem, ainda está na garantia e com as revisões em dia pela oficina da concessionária autorizada; eu não fiz a Inspeção do ano de 2011, ciente de que, se pego em trânsito, devo arcar com multa; no que se refere às taxas de IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, estou rigorosamente em dia com o DETRAN, no entanto, recebi comunicado deste órgão informando que meu documento de licenciamento não pode ser liberado sem a regularização da Inspeção; pergunto então: se estou quites com o DETRAN e se o próprio órgão afirma que a Inspeção é de responsabilidade exclusiva da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, como pode deixar de emitir um documento que nada tem a ver com a Inspeção?; além disso, a Inspeção é uma exigência apenas do município de SP, enquanto dependo do documento de licenciamento para rodar em todo o Brasil; e se caso eu ficar um ano morando em outra cidade?; por fim, pesam suspeitas de irregularidade licitatória sobre a empresa que executa a Inspeção, sendo assim, enquanto se investiga a situação, não seria o caso de se suspender a obrigatoriedade da mesma?; ressalto que fiz o pagamento das taxas para realização da Inspeção e estou no aguardo do agendamento, entretanto, em vista da indignação com tamanha incidência de tributos em um país que presta serviços de África Subsaariana, peço um parecer sobre a matéria.; grato!
Por sua vez, o Ministério Público/SP me enviou a seguinte resposta: Prezado(a) Senhor(a), de ordem do Dr. Fernando José Marques, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, informamos que o Ministério Público de São Paulo não dá parecer sobre questões jurídicas, em tese, mas apenas em processos em andamento, desde que tenha atribuições para o caso.
Não tenho como contestar a aapreciação do MP/SP, restando somente a hipótese de entrar com um processo na justiça alegando inconstitucionalidade quanto à não emissão do documento de licenciamento, já que interfere no direito de ir e vir e estando eu com as obrigações em dia no DETRAN. Conhecendo-se a morosidade e a burocracia da justiça brasileira, o trâmite poderia durar anos a fio... O trágico de tudo isso é viver em um país no qual a cada ano que passa são criados mais impostos para sugar o contribuinte e, ainda assim, não se é compensado com nenhum serviço público de qualidade, muito pelo contrário. Nossos governos são de tendência fortemente centralizadora em todas as suas esferas e a monstruosa carga tributária imposta sobre a população é mais uma faceta da ditadura que vigora no Brasil. Seria esse o capitalismo à brasileira, ou o socialismo real?!

segunda-feira, 19 de março de 2012

Trinta anos sem Randy Rhoads


Há exatos trinta anos, em 19/03/1982, um acidente áereo que poderia ter sido facilmente evitado provocou a morte prematura de Randy Rhoads, um dos maiores gênios da guitarra em todos os tempos. Definitivamente, o Rock nunca mais seria o mesmo depois dele.
No final da década de 1970, em virtude da onda punk, o momento se mostrava bastante difícil para bandas e músicos que procuravam primar pelo apuro técnico, assim, só quem realmente fosse extremamente bom e perseverante, quando muito, estava apto a conseguir se manter em cenário tão desfavorável. Nessa época Rhoads já mostrava sua incrível perícia no pouco conhecido Quiet Riot, talento que não demoraria para ser reconhecido e cobiçado. Em 1979 o guitarrista foi convidado para fazer parte da banda do já consagrado Ozzy Osbourne, que havia deixado o Black Sabbath e começava a partir de então sua carreira solo. A parceria entre o carismático e impressivo Ozzy e o prodígio de genialidade representado por Rhoads legou dois álbuns essenciais para qualquer discoteca de Heavy Metal que se preze, Blizzard Of Ozz (1980) e Diary Of A Madman (1981), obras primas que podem ser ouvidas infinitas vezes sem jamais deixarem de revelar novos detalhes e minúcias a serem desvendadas. Sem dúvida, teria sido muito mais se Rhoads não fosse vítima da tragédia. É possível que até hoje ele estivesse fazendo música juntamente com Ozzy.
A importância de Rhoads para o Heavy Metal é de natureza grandiosa, não só devido ao repertório completíssimo de técnicas que ele possuía, como também pela intensa criatividade na elaboração de riffs, melodias, licks e solos, só possíveis de serem executados por um guitarrista monstruoso como ele. Combinados, esses elementos lhe conferiram o que a meu ver define um músico de alto gabarito, isto é, a posse de um estilo próprio. Assim como acontece com todos os outros músicos dotados de enorme talento, distingue-se a sonoridade produzida por Rhoads já nos primeiros acordes, atributo que faz do músico não apenas um tocador de instrumento, mas alguém que dá a sua identidade a esse instrumento. Não é só uma guitarra, é uma guitarra tocada por Randy Rhoads, o que faz toda a diferença. Apreciar clássicos como Crazy Train, Mr. Crowley, Flying High Again, Goodbye To Romance, Over The Mountain, You Can´t Kill Rock And Roll, Little Dolls, Tonight ou Diary Of A Madman, surfando em cada nota perfeitamente encaixada por Rhoads, é um verdadeiro deleite.
Nascido em Santa Mônica, na Califórnia, Rhoads foi um divisor de águas no Rock, um guitarrista que juntamente com alguns outros nomes da New Wave Of British Heavy Metal, gente que lutava pela sobrevivência da técnica no outro lado do Atlântico, influenciou muitas bandas e guitar heroes dos anos 1980, proporcionando novo fôlego a um estilo ameaçado por modismos e que precisava reencontrar caminhos alternativos ao Hard e ao Progressivo setentistas. Estudioso, metódico e perfeccionista, contrariando a tese admiradora da preguiça que advoga em favor da despreocupação e do improviso como fatores de genialidade, Rhoads foi um músico à frente de seu tempo, um dos pioneiros a trazer a influência do Barroco e do Neoclássico para o campo do Rock. Tem-se aí um alto grau de percepção e inventividade dado somente àqueles que farejam e pesquisam, não aos que esperam obter frutos a partir de alguma iluminação milagrosa, ideia ingenuamente comprada por muitos críticos.
Se a máxima “apenas os bons morrem jovens” (ele morreu aos 25) for verdadeira, Rhoads infelizmente a representa categoricamente. Mas talvez esteja nisso também uma lógica que, apesar de trágica, define o gênio: cedo se foi, mas produziu com tamanha qualidade e competência, que foi o bastante para privilegiar os ouvintes da boa música. Rhoads não precisava de mais nada par ter seu lugar merecidíssimo na seleta galeria que eterniza os monstros sagrados. Rhoads está vivo em cada nota de sua música!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Planejamento familiar e desenvolvimento


O britânico Thomas Malthus (1766-1834) foi um dos primeiros estudiosos a abordar as relações entre economia e população, sendo bastante conhecida sua teoria da superpopulação que conduziria a um quadro de fome. Malthus escreveu na passagem do século XVIII para o XIX, período em que as condições médico-sanitárias haviam melhorado bastante na Europa, diminuindo a mortalidade infantil e elevando a expectativa de vida. O resultado disso foi que a população europeia cresceu à época como jamais se tinha antes observado, levando Malthus a concluir que enquanto a produção alimentar crescia segundo uma progressão aritmética, o aumento populacional se dava no ritmo de uma progressão geométrica, daí a insuficiência de alimentos que levaria à fome. Como remédio, Malthus apontou a importância da redução da natalidade, o que mais tarde, no século XX, iria influenciar a escola chamada neomalthusiana, porém, ele não deixou claro por quais métodos essa redução deveria ser posta em prática.
Apesar de Malthus ter vivido um contexto no qual a indústria inglesa se consolidava a cada dia, ele ainda era alguém que pensava de acordo com a mentalidade pré-industrial, sendo assim, não atentou para o fato de que a tecnologia, ao permitir que o ser humano resolvesse melhor a equação clima-agricultura, seria capaz de promover maior produção de alimentos, determinando o equívoco central de sua teoria. Sabe-se agora que a fome é um problema de fundo econômico, isto é, quem sofre com a carestia alimentar é em função da insuficiência de dinheiro para comprar alimentos, que não faltam, mas sobram em várias partes do mundo. Essa constatação torna o malthusianismo um paradigma obsoleto, resgatado somente nos cursos de Geografia, entretanto, há muita gente que não percebe que a discussão concernente ao tema da superpopulação nos dias de hoje não deve estar focada somente na fome, nem que o neomalthusianismo, mais voltado para pensar o quadro geral do desenvolvimento e do subdesenvolvimento,  se aproveita apenas de alguns traços deixados por Malthus.
Segundo o argumento marxista, tanto o malthusianismo, mas sobretudo o neomalthusianismo, são equivocados porque a superpopulação é uma consequência da pobreza, não a causa dela. A ideia não está errada, pois é correto admitir que quando se estabelecem políticas eficazes de desenvolvimento, a pobreza se reduz e, desse modo, contribui-se com a queda nas taxas de natalidade. De resto, não é preciso ser marxista para saber disso. O leigo poderia se perguntar o que o desenvolvimento tem a ver com a queda da natalidade, ao que responderíamos que em sociedades desenvolvidas há uma tendência maior da mulher na ocupação de postos de trabalho, as informações a respeito de métodos anticoncepcionais são mais difundidas e postas em prática, bem como ocorre maior valorização de aspectos culturais e de lazer, além do que inexiste a concepção perversa, mas recorrente em meios subdesenvolvidos, de que mais filhos significam mais pessoas para sustentar o lar. Assim, pode-se afirmar que nas sociedades desenvolvidas uma série de elementos está diretamente relacionada a taxas de natalidade reduzidas.
Atualmente, os neomalthusianos - talvez a alusão a Malthus não seja precisa, o que contribui com a má compreensão do neomalthusianismo - são aqueles que defendem a tese segundo a qual é preciso haver redução populacional para que o desenvolvimento venha de modo mais ágil e eficaz. Estes não negam que a superpopulação é consequência da pobreza, como espero ter deixado suficientemente claro no parágrafo anterior, mas não desprezam a noção de que o desenvolvimento também é dependente de um perfil populacional que já tenha, no mínimo, entrado no estágio de transição demográfica, quando as taxas de natalidade passam a apresentar curva descendente, pois só assim é possível haver desenvolvimento efetivo. A redução da natalidade seria assim, ela própria uma estratégia política para a implementação do desenvolvimento, feita concomitantemente a ele e como vetor para sua agilização. É mais fácil promover desenvolvimento quanto menor o número de pessoas, afinal, se a pobreza gera a superpopulação, esta acentua aquela.
Da mesma maneira que acontece com o liberalismo, pesa sobre o neomalthusianismo uma pecha atribuída pela má-fé de muitos marxistas, como o senhor Ignacy Sachs. Tomado por grande falta de honestidade intelectual, Sachs acusa os neomalthusianos de desejarem exterminar populações, o que não poderia ser mais falso, abjeto e deploravelmente execrável. Neomalthusianos defendem planejamento familiar e Sachs teria o dever de apontar que genocídios marcam, isso sim, as políticas empreendidas por experiências marxistas que ele advoga. Na quimera utópica do paraíso terreno, o comunismo legou invariavelmente o fruto da instalação do horror no presente como justificativa para alcançar um futuro inalcançável, posto que assentado sobre uma ideia absurda e geradora de ódio.
O neomalthusianismo, ao contrário do marxismo, jamais pregou a eliminação de pessoas, mas tão somente a necessidade de redução no número de nascimentos, resultado que pode ser alcançado de forma simples e pragmática por meio de planejamento familar, requerendo apenas campanhas de educação, políticas de assistência social, divulgação de métodos anticoncepcionais e distribuição de preservativos, ao mesmo tempo que, obviamente, deve-se implementar desenvolvimento humano e econômico. Cabe ainda lembrar aos marxistas dois pontos importantes: primeiro, que não há um compasso exato entre a promoção do desenvolvimento e a automática e rápida queda na natalidade, como o provam China e Índia, países que vêm se desenvolvendo há mais de três décadas, mas permanecem apresentando taxas de natalidade elevadas (escusa-se salientar que as políticas de redução de natalidade em ambos os países não são baseadas em estratégias neomalthusianas de planejamento familiar, embora a Índia dê sinais de mudança nesse sentido, quanto à China, seu governo é comunista...); em segundo lugar, o neomalthusianismo não é uma teoria que se resume a levar em conta elementos econômicos isolados de outras dimensões sociais, de vez que atenta também para o viés ecológico, considerando a disponibilidade de recursos naturais e, algo que me sinto totalmente à vontade para colocar, a questão dos hábitos alimentares, muitíssimo responsável pela ocorrência da fome em vastas porções da Terra, já que a pecuária favorece também o colapso econômico e agrícola.

terça-feira, 6 de março de 2012

Entre chutes no traseiro e boquirrotos vagabundos, viva as bananas!


Os patrioteiros estão dando chiliques, não se aguentam de raiva com a declaração do secretário-geral da FIFA, Jerôme Valcke, ao dizer que o Brasil merece um chute no traseiro. Preocupado com a total desordem que impera na organização da Copa 2014 no país, - não só alguns estádios estão com obras atrasadas, mas principalmente a parte de infraestrutura e a Lei Geral da Copa mal saíram do papel - Valcke perdeu as estribeiras. Particularmente, considero a declaração do mandatário francês uma rara réstia de lucidez - ainda que não intencional - em meio a tanta coisa errada que marca esse famigerado mundial em terras tupiniquins.
Ter trazido a realização da Copa 2014 para o Brasil foi um devaneio (mais um!) da personalidade autoritária e megalomaníaca do ex-presidente Lula, amicíssimo de Ricardo Teixeira, inclusive. Muitos bem sabem que a FIFA está distante de merecer qualquer elogio, pois nos últimos tempos mergulhou num espesso lodaçal de interesses escusos que levou a instituição máxima do futebol a enxergar o esporte apenas como negócio. Negócio esse que obviamente engorda os bolsos de seus altos dirigentes e de seus aliados espalhados mundo afora, sobretudo em países nos quais a esbórnia é favorecida pelo desrespeito às leis e pela idiotice da população em catarse com o pão e circo.
Marco Aurélio Garcia, acessor do governo federal e um dos mais típicos próceres do autoritarismo gramsciano-petista, respondeu enfurecido às palavras de Valcke, acusando o secretário-geral de boquirroto e vagabundo. Alguns comentaristas, também eles patrioteiros de ocasião, disseram que a resposta foi justa e à altura, uma vez que alguém deve mostrar que o Brasil não é uma república das bananas. É aí que se enganam redondamente, dado que a réplica de Garcia acentua de modo ainda mais gritante a condição que este país tem feito questão de vender há tempos como imagem. O Brasil é sim, sem a menor sombra de dúvida, uma república das bananas e a realização da Copa 2014 nos moldes em que está sendo empreendida é mais uma prova disso. Se Garcia - que nessa troca de farpas invocou até mesmo a colonização francesa, fazendo referência à nacionalidade de Valcke e deixando desnuda sua mentalidade rancorosa e terceiromundista - fosse uma pessoa de ideias corretas, teria dito em resposta alguma coisa como: “infelizmente o secretário-geral da FIFA, embora tenha pecado por certa falta de educação, está coberto de razão, o Brasil não tem a menor condição de sediar uma Copa do Mundo e tudo que envolve esse mundial implica em equívocos ainda mais graves quando se reconhecem os caminhos sórdidos que estão por trás da realização do evento”. Somente uma argumentação nessa linha poderia mostrar que pelo menos alguns neste país não querem de fato ser súditos de uma república das bananas, mas desejam, ao contrário, ser cidadãos de  uma nação séria. O chilique de Garcia não faz mais do que dar carta branca para que a FIFA continue se utilizando de seu modus operandi em conluio com a CBF e com o governo federal petista. Há quem diga que Dilma tem batido de frente com Ricardo Teixeira, só não percebem que ela não é quase nada além de uma marionete de Lula a quem, inclusive, a presidente veio tomar conselhos na última sexta-feira, encontro que ocorreu praticamente na surdina. Lula ainda tem mais força que Dilma, quem governa o Brasil é o PT, não ela.
A Copa do Mundo de 2010 foi na África do Sul, 2014 será no Brasil, 2018 na Rússia, que acaba de reeleger Vladimir Putin para a presidência, 2022 no Catar, nação do mundo árabe cujas somas abundantes de dinheiro são obtidas com o petróleo e com o poder dos sheiks. Países assim, de instituições frágeis e governados por autarquias que, como não poderia deixar de ser, costumam desprezar tenazmente condutas democráticas, constituem-se em terrenos perfeitos para a organização de eventos esportivos cujos interesses nada têm a ver com esporte.
Valcke percebeu que o Brasil, tamanhas suas deficiências e desorganização, não tem condições de sediar uma Copa e não, evidentemente, que tenha sido tomado dessa percepção por alguma causa nobre, afinal, ele é um homem da FIFA. Sua lucidez se deu por vias tortas e efêmeras. Mais do que em tempo o secretário-geral da entidade máxima do futebol já se desculpou da declaração, culpando os tradutores, e diz que banca o mundial no Brasil. O ufanismo patrioteiro, os idiotas do pão e circo, Lula, Marco Aurélio Garcia, a marionete Dilma (quo vadis, Dilma?), o faz tudo (e não faz nada certo) Aldo Rebelo e toda a cúpula gramsciana, megalomaníaca e autoritária petista podem ficar sossegados, a Copa 2014 será no Brasil, a maior república das bananas do planeta.