segunda-feira, 12 de março de 2012

Planejamento familiar e desenvolvimento


O britânico Thomas Malthus (1766-1834) foi um dos primeiros estudiosos a abordar as relações entre economia e população, sendo bastante conhecida sua teoria da superpopulação que conduziria a um quadro de fome. Malthus escreveu na passagem do século XVIII para o XIX, período em que as condições médico-sanitárias haviam melhorado bastante na Europa, diminuindo a mortalidade infantil e elevando a expectativa de vida. O resultado disso foi que a população europeia cresceu à época como jamais se tinha antes observado, levando Malthus a concluir que enquanto a produção alimentar crescia segundo uma progressão aritmética, o aumento populacional se dava no ritmo de uma progressão geométrica, daí a insuficiência de alimentos que levaria à fome. Como remédio, Malthus apontou a importância da redução da natalidade, o que mais tarde, no século XX, iria influenciar a escola chamada neomalthusiana, porém, ele não deixou claro por quais métodos essa redução deveria ser posta em prática.
Apesar de Malthus ter vivido um contexto no qual a indústria inglesa se consolidava a cada dia, ele ainda era alguém que pensava de acordo com a mentalidade pré-industrial, sendo assim, não atentou para o fato de que a tecnologia, ao permitir que o ser humano resolvesse melhor a equação clima-agricultura, seria capaz de promover maior produção de alimentos, determinando o equívoco central de sua teoria. Sabe-se agora que a fome é um problema de fundo econômico, isto é, quem sofre com a carestia alimentar é em função da insuficiência de dinheiro para comprar alimentos, que não faltam, mas sobram em várias partes do mundo. Essa constatação torna o malthusianismo um paradigma obsoleto, resgatado somente nos cursos de Geografia, entretanto, há muita gente que não percebe que a discussão concernente ao tema da superpopulação nos dias de hoje não deve estar focada somente na fome, nem que o neomalthusianismo, mais voltado para pensar o quadro geral do desenvolvimento e do subdesenvolvimento,  se aproveita apenas de alguns traços deixados por Malthus.
Segundo o argumento marxista, tanto o malthusianismo, mas sobretudo o neomalthusianismo, são equivocados porque a superpopulação é uma consequência da pobreza, não a causa dela. A ideia não está errada, pois é correto admitir que quando se estabelecem políticas eficazes de desenvolvimento, a pobreza se reduz e, desse modo, contribui-se com a queda nas taxas de natalidade. De resto, não é preciso ser marxista para saber disso. O leigo poderia se perguntar o que o desenvolvimento tem a ver com a queda da natalidade, ao que responderíamos que em sociedades desenvolvidas há uma tendência maior da mulher na ocupação de postos de trabalho, as informações a respeito de métodos anticoncepcionais são mais difundidas e postas em prática, bem como ocorre maior valorização de aspectos culturais e de lazer, além do que inexiste a concepção perversa, mas recorrente em meios subdesenvolvidos, de que mais filhos significam mais pessoas para sustentar o lar. Assim, pode-se afirmar que nas sociedades desenvolvidas uma série de elementos está diretamente relacionada a taxas de natalidade reduzidas.
Atualmente, os neomalthusianos - talvez a alusão a Malthus não seja precisa, o que contribui com a má compreensão do neomalthusianismo - são aqueles que defendem a tese segundo a qual é preciso haver redução populacional para que o desenvolvimento venha de modo mais ágil e eficaz. Estes não negam que a superpopulação é consequência da pobreza, como espero ter deixado suficientemente claro no parágrafo anterior, mas não desprezam a noção de que o desenvolvimento também é dependente de um perfil populacional que já tenha, no mínimo, entrado no estágio de transição demográfica, quando as taxas de natalidade passam a apresentar curva descendente, pois só assim é possível haver desenvolvimento efetivo. A redução da natalidade seria assim, ela própria uma estratégia política para a implementação do desenvolvimento, feita concomitantemente a ele e como vetor para sua agilização. É mais fácil promover desenvolvimento quanto menor o número de pessoas, afinal, se a pobreza gera a superpopulação, esta acentua aquela.
Da mesma maneira que acontece com o liberalismo, pesa sobre o neomalthusianismo uma pecha atribuída pela má-fé de muitos marxistas, como o senhor Ignacy Sachs. Tomado por grande falta de honestidade intelectual, Sachs acusa os neomalthusianos de desejarem exterminar populações, o que não poderia ser mais falso, abjeto e deploravelmente execrável. Neomalthusianos defendem planejamento familiar e Sachs teria o dever de apontar que genocídios marcam, isso sim, as políticas empreendidas por experiências marxistas que ele advoga. Na quimera utópica do paraíso terreno, o comunismo legou invariavelmente o fruto da instalação do horror no presente como justificativa para alcançar um futuro inalcançável, posto que assentado sobre uma ideia absurda e geradora de ódio.
O neomalthusianismo, ao contrário do marxismo, jamais pregou a eliminação de pessoas, mas tão somente a necessidade de redução no número de nascimentos, resultado que pode ser alcançado de forma simples e pragmática por meio de planejamento familar, requerendo apenas campanhas de educação, políticas de assistência social, divulgação de métodos anticoncepcionais e distribuição de preservativos, ao mesmo tempo que, obviamente, deve-se implementar desenvolvimento humano e econômico. Cabe ainda lembrar aos marxistas dois pontos importantes: primeiro, que não há um compasso exato entre a promoção do desenvolvimento e a automática e rápida queda na natalidade, como o provam China e Índia, países que vêm se desenvolvendo há mais de três décadas, mas permanecem apresentando taxas de natalidade elevadas (escusa-se salientar que as políticas de redução de natalidade em ambos os países não são baseadas em estratégias neomalthusianas de planejamento familiar, embora a Índia dê sinais de mudança nesse sentido, quanto à China, seu governo é comunista...); em segundo lugar, o neomalthusianismo não é uma teoria que se resume a levar em conta elementos econômicos isolados de outras dimensões sociais, de vez que atenta também para o viés ecológico, considerando a disponibilidade de recursos naturais e, algo que me sinto totalmente à vontade para colocar, a questão dos hábitos alimentares, muitíssimo responsável pela ocorrência da fome em vastas porções da Terra, já que a pecuária favorece também o colapso econômico e agrícola.

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