sábado, 3 de outubro de 2015

Patrimônio imaterial e populismo no Brasil (1)


Dada a riqueza e diversidade culturais que fazem parte do Brasil, facilmente, pode-se afirmar que o patrimônio cultural do país está espalhado por todo seu território. Os monumentos históricos, os sítios arqueológicos, os museus e bibliotecas se fazem presentes nos quatro cantos do Brasil, seja em áreas mais próximas ao litoral, seja em locais situados na imensidão do interior.
No entanto, é preciso considerar que o conceito de patrimônio sofreu uma ampliação a partir de meados do século XX, passando a abarcar não apenas os bens materiais, mas também as manifestações imateriais (teatro, música, dança, ritos, culinária...), e os conhecimentos que dão suporte a tais práticas, ou seja, o chamado patrimônio imaterial(2). Dessa perspectiva, o patrimônio cultural não se restringe somente àquilo que foi oficialmente definido como sendo dotado de valor histórico ou artístico (uma igreja do Período Colonial ou uma moeda cunhada em comemoração à Proclamação da República, por exemplo), pois vai além, abrangendo ainda as apropriações coletivas e individuais, testemunhos da memória e da história de um povo e das inúmeras comunidades que o compõem.
De acordo com tais apontamentos, e já procurando responder ao primeiro questionamento proposto, é correto pensar que o patrimônio cultural, não só o do Brasil, mas o de qualquer país ou sociedade, está em todos os lugares, mas mais do que isso, no cotidiano das gentes, no seu saber-fazer, em todas as manifestações artísticas e ritualísticas que trazem embutidos seus sentimentos, seus costumes, sua memória, sua identidade, sua pertença, enfim, sua história. Um patrimônio, cuja marca principal, por assim dizer, é a diversidade cultural.
Ninguém poderá negar a extrema importância da ampliação do conceito de patrimônio e do reconhecimento da imaterialidade como um dado sem o qual o assunto permaneceria incompleto e incapaz de atingir o cerne de inúmeras manifestações culturais que tecem a rica trama do cotidiano das sociedades. Não sei exatamente como outros países têm tratado a questão, embora seja perceptível que no mundo desenvolvido, o cuidado em relação aos monumentos históricos, bem como a valorização, em todos os sentidos, no que se refere a museus e outras instituições culturais, são intensos. Reconhecer a existência do patrimônio imaterial e estabelecer mecanismos que possam contribuir com sua preservação não implica, evidentemente, em esquecer o patrimônio material. Em função de várias experiências que já tive no Brasil e depois de fazer a leitura de Educação patrimonial: histórico, conceitos e processos (3), fica a impressão de que tudo que não se encaixa dentro de uma certa visão populista é logo relegado ao status de "atraso conservador".
Quem percorre nosso país de norte a sul e de leste a oeste, infelizmente, se depara com inúmeros monumentos e construções históricas abandonadas e sujeitas ao vandalismo. Falta pessoal para fiscalizar, falta estrutura que possa fazer do turismo uma atividade rentável e sustentável, falta educação para tornar o patrimônio reconhecido e valorizado, não apenas, em termos imediatos, porque ele mantém relações com esta ou aquela comunidade, mas porque, em âmbito mais geral, é obra do espírito humano, porque carrega valores que de alguma forma condensam aspirações estéticas, históricas, religiosas... As pinturas rupestres da serra catarinense, que pouquíssimos conhecem e cuja divulgação e preservação dependem de um punhado de abnegados, ou o complexo de estátuas e esculturas barrocas de Bom Jesus de Matosinhos, muitas delas vandalizadas pelo turismo massificado e pela ausência de cuidados, são apenas dois exemplos que atestam o descaso com o patrimônio brasileiro.
Educação patrimonial: histórico, conceitos e processos (4), em muitos momentos, soa como mera e descarada propaganda governamental. Em nome de um apego populista ao comunitário, ao local, ao regional, não sobra praticamente nada a respeito do patrimônio material. Ainda que as políticas governamentais alcançassem sucesso quanto à preservação do patrimônio imaterial (o que seria extremamente louvável, mas que na prática só tem revelado a ineficiência burocrática do Estado brasileiro – quantas comissões, quantos comitês, quantos órgãos, quantos seminários e oficinas... ?), nem assim se justificaria a negligência no que concerne à necessidade de preservação dos bens materiais, como se esse aspecto já estivesse plenamente resolvido e como se nossos monumentos recebessem a mesma atenção e cuidado que se verifica em Pompeia ou em Paris.
Para finalizar, dois apontamentos: em primeiro lugar, é preciso romper com o culturalismo pós-moderno, que confunde funcionalidade com valor, e segundo o qual, tudo o que existe em termos de cultura, apenas por existir, merece beneplácito (nesse sentido, touradas são abjetas e execráveis por sua crueldade e sofrimento imputado a seres vivos, bem como a música funk atual não tem valor cultural nenhum, já que não traz nada positivo no que se refere à estética ou aos valores que cultua); e por falar em funk, não deixa de ser um paradoxo que tanto apego populista demonstrado por nossas autoridades, venha tendo resultado inverso ao alardeado, ou seja, a cultura popular está cada vez mais tributária de importações estrangeiras, como o próprio funk e o rap, ao passo que alguns regionalismos genuinamente brasileiros caíram no completo esquecimento.
Só posso pensar que estejamos bem distantes da correta preservação de nosso patrimônio...


NOTAS

1. Este texto foi apresentado ao programa de especialização em Museografia e Patrimônio Cultural do Claretiano-Centro Univesitário para a disciplina "Educação Patrimonial e Educação em Museus", sob a tutoria da Profª. Elza Silva Cardoso Soffiatti. A partir das leituras indicadas, deveriam ser respondidas as seguintes questões: "Onde está localizado o patrimônio cultural do Brasil"?; "Como ele está sendo preservado"? Na versão aqui presente, fiz levíssimas modificações.

2. Verbete “Patrimônio” in DESVALLÉES; Andre; MAIRESSE, François. Conceitos-chave de museologiaTradução e comentários de Bruno Brulon e Marília Xavier Cury. São Paulo: Comitê Brasileiro do ICOM / Pinacoteca do Estado de SP / Secretaria de Estado da Cultura, 2013, pp. 73 a 77.

3. FLORÊNCIO, S. R. et al. Educação patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília, DF: Iphan/DAF/Cogedip/ Ceduc, 2014.

4. Idem, ibid.

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