Estado brasileiro: um caso de desgovernança e inversão de valores

Em reportagem apresentada nos últimos dias de 2009, o Jornal Nacional abordou a pouca difusão cultural no Brasil. De acordo com a matéria, várias formas de cultura não chegam aos rincões mais distantes do Brasil, cidades pobres do interior brasileiro não contam com salas de cinema, teatros, shows musicais e exposições não ocorrem nesses locais, livrarias nem em sonho e, por aí vai.

É estranho que a maior emissora do país, que tem uma responsabilidade na divulgação da cultura, apresente uma reportagem dessas. A Rede Globo bem poderia contribuir mais do que o faz em termos culturais se pensasse menos em IBOPE, deixando de lado lixos como BBB ou programas do Faustão e do Luciano Huck, e exibisse mais minisséries de época e bons filmes em horários acessíveis. Não é esse o foco que me proponho a tratar, no entanto. O que me chama a atenção são os equívocos da ação do Estado brasileiro quando o tema é a cultura, bem como em outros assuntos, que também analisarei a seguir.
Na reportagem citada, o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, petista de carteirinha, ao ser entrevistado, afirmou que a falta de oferta cultural se deve à ausência do Estado brasileiro na promoção da cultura. Afirmação vaga, que suscita dúvidas em relação ao teor da ideia. Entretanto, conhecendo-se a postura ideológica de Pochmann e as práticas políticas do PT, torna-se evidente aquilo que está por trás de tal afirmação. Ora, o Estado até pode se incumbir de ajudar na divulgação da cultura e, embora isso não deva ser um dos principais itens de sua agenda governamental, - o mais correto nessa questão é buscar o estabelecimento de parcerias público-privadas, algo que o governo não faz por motivações ideológicas - é bastante louvável em vários casos. Acontece que não é a simples contribuição na divulgação da cultura que esse governo deseja. O buraco é bem mais embaixo. Pochmann acredita piamente que o Estado deve ser inteiramente responsável por todo e qualquer “desenvolvimento” do país, inclusive no que se refere à cultura. Mesmo com todo o peso sufocante da burocracia brasileira, o presidente do IPEA acha que o Estado brasileiro é pequeno em seu tamanho. Num devaneio político-ideológico, ele associa a qualidade dos serviços prestados pelo Estado, sem ao menos enxergar o que é ou não função estatal, à quantidade de burocratas que o Estado possui. Na sua lógica, quanto mais burocracia e burocratas, melhor e mais atuante será o Estado.
O que o governo petista quer e que se coaduna inteiramente com seu arcabouço ideológico, é ele próprio ser o vetor direto na criação da cultura, ser, através de suas instituições, o órgão responsável por julgar o valor de manifestações culturais, considerando-se aí, obviamente, o caráter político de tais manifestações, naquilo que se ajustam à ideologia do governo e, finalmente, a partir dessas duas primeiras premissas, ser o promotor único e oficial da cultura no país. Mao Tse-tung e Mussolini se regozijariam com isso. Em vista de tais intenções, não é nada surpreendente que o Estado brasileiro tenha destinado verbas para a filmagem do longa metragem que conta a vida de Lula. Culto à personalidade, mitificação de uma figura política que não só está viva, como governa o país. Propaganda e enaltecimento do presidente, com carga de pieguice e romantização da pobreza, como muita gente adora nesse país. Um filme que supera o ridículo. Na consolidação de um projeto do tipo, não se tem mais cultura, mas sim uma prescrição de manifestações e práticas mais políticas do que culturais, endossadas e legitimadas por um governo de claros traços autoritários, forma das mais eficazes para a docilização e arregimentação de apoio irrestrito das massas. Vai bem esse Brasil...
Ao mesmo tempo que tenta cada vez mais impor seu autoritarismo ao atuar como vetor direto da cultura no país, o Estado brasileiro, aí também incluindo as esferas estadual e municipal, se exime de estar presente em um dos aspectos básicos da governança, a saber, no estabelecimento e na fiscalização das regras para a ocupação e urbanização do território. A tragédia de Angra dos Reis é fruto sobretudo da extrema desatenção do Estado em relação a esse ponto.
Incidem sobre tal problema dois fatores fundamentais; em primeiro, é claro, a questão eleitoral, ou seja, a ocupação e construção de moradias se faz aos ollhos do poder público, mas esse nada realiza para impedir - ou prevenir, o que seria bem mais correto -  porque do contrário, os políticos envolvidos perdem votos em eleições; em segundo, o desconhecimento das autoridades no que concerne à geografia e geologia do local; - aqui é sempre bom lembrar que para o governo Lula, ciência é assunto menor - o litoral brasileiro, que está sob influência do clima tropical úmido, é área de ocorrência de chuvas durante todo o ano, tornando-se mais intensas no verão, somado a isso, os grandes paredões escarpados que dividem as serras do Sudeste das planícies litorâneas, constituem terrenos íngremes e de estrutura geológica instável, equação ideal para deslizamentos de terra em épocas de chuva intensa. Não poderia haver construção de moradias na Enseada do Bananal, nem no Morro da Carioca, como em inúmeras outras áreas de grande risco potencial.
É diante de questões como essas, apenas algumas dentre tantas, que ficam claros o descalabro e o desgoverno que vive o país. Em tempo: Lula declarou na semana passada, que a fiscalização dos gastos públicos envolvidos na organização da Copa e das Olimpíadas não deve ser rigoroso. Como bem colocou o sempre atento Mauro Cezar Pereira da ESPN Brasil, é de estarrecer! É a cara do Brasil!