quarta-feira, 8 de agosto de 2012

A Venezuela no MERCOSUL e a democracia no lixo. Não perca seu tempo!


A democracia não impede que gângsters cheguem ao poder, mas impede que nele se perpetuem. - Professor Ottaviano de Fiore, em uma de suas excelentes aulas de Política do já longínquo ano de 2004.

Pus-me a redigir um artigo sobre o ingresso da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL, mas abortei o processo no meio do caminho (ou quase). Senti que estava perdendo meu tempo. O que posso acrescentar em se tratando de um fato com implicações prejudiciais tão óbvias? O que pensar diante de um ataque tão sórdido aos princípios culturais e morais da democracia? Quais justificativas econômicas, por mais vantajosas que pudessem ser, o que nem é o caso, seriam capazes de fazer esquecer que o Tratado de Assunção e a Convenção de Ushuaia foram atirados ao lixo? Não posso oferecer nenhuma reflexão aprofundada a respeito de tais absurdos, a não ser deixar perguntas.
O Paraguai foi suspenso do MERCOSUL devido ao golpe que afastou Fernando Lugo do governo. Correto, mesmo que isso não tenha significado a instauração de uma ditadura paraguaia. Correto, já que um sistema democrático não deve tolerar mudanças bruscas no processo de condução política. Mas logo depois, eis que a Venezuela de Hugo Chávez tem oficializada sua entrada plena no bloco. Venezuela?! Hugo Chávez?! O congresso paraguaio sempre foi contra a participação venezuelana no MERCOSUL. Daí pergunto: o Paraguai foi suspenso por causa do golpe ou porque era necessário um pretexto para a Venezuela entrar? Juntou a fome com a vontade de comer, e quem perdeu? A democracia. Uma certeza em meio a tantas indagações.
Li que "movimentos sociais" e alguns partidos políticos da velha esquerda comemoraram a entrada da Venezuela chavista no MERCOSUL. Afirmam que o acontecimento é fundamental para que as oligarquias do continente sejam derrotadas. Oligarquias derrotadas? Mas Chávez, em suas práticas políticas e nas características de seu sistema ditatorial não é justamente um caudilho neopopulista, um típico representante das oligarquias antidemocráticas que vicejam na América Latina desde o século XIX? Chávez é a figura de proa de um arranjo governamental no qual a centralização do poder é total. Tal configuração não é exatamente o contrário do que deveriam desejar os verdadeiros inimigos da oligarquia? Na Venezuela de Chávez há espaço para a pluraridade e para a participação de todos não só em âmbito político, como também econômico? Será que o analfabetismo político de organizações como o MST e de partidos como o PC do B faz com que desconheçam o significado do termo "oligarquia"? Oligarquias derrotadas?!
Há aqueles que acreditam poder manipular o conceito de democracia. Prestam-se, dessa forma, à verborragia e aos sofismas, afirmando que Chávez é institucionalmente democrático e que ocupa o poder amparado em processos eleitorais. A oposição tem voz livre na Venezuela? A imprensa atua livremente? Há debate político no país? Em uma democracia um sujeito não permanece treze anos seguidos no poder. Há quanto tempo Chávez está no poder? Treze anos...
Manipular o Legislativo e o Judiciário é respeitar a democracia? Governar à base de referendos não é uma maneira típica de reduzir a amplitude dos processos democráticos? Não é um estratagema que direciona a sociedade inexoravelmente ao tudo ou nada, algo conveniente a ditadores, modo de gerar apoiadores, mas sobretudo "inimigos da causa" a serem tirados de cena? A democracia se resume a aspectos formais em sua prática, aqueles que podem ser facilmente apresentados de forma falseada e fachadística por um governo ditatorial, ou depende de uma vasta gama de elementos que possibilitam a existência de uma cultura democrática pautada em costumes e princípios morais, estes mesmos os únicos capazes de consolidar um sistema democrático de fato? Onde está Tocqueville? Onde está Benjamin Constant? Onde está Montesquieu?
Quem são os maiores interessados na participação venezuelana no MERCOSUL? Não seriam os exportadores de commodities, os grandes pecuaristas, representantes do agronegócio? Combate às oligarquias? A questão energética é fator fundamental? Petróleo? E o investimento em fontes alternativas e renováveis? Combate às oligarquias?!
Chile e Colômbia não demonstram grandes interesses no MERCOSUL, preferindo o estabelecimento de acordos bilaterais de livre comércio. Argentina, Brasil e Uruguai também possuem o mesmo tipo de acordo. Se a Venezuela oferece tantas vantagens econômicas, por que não estabelecê-los com ela própria, como procede a Colômbia, sem ter que admití-la num bloco econômico que ao menos em teoria deve promover integração? Hugo Chávez, conhecendo-se bem suas ideias e seu modelo governamental, tem a integração como objetivo? Ou questões ideológicas, muito mais do que o quesito econômico, acabaram pesando na entrada venezuelana? E a posição de Argentina, Brasil e Uruguai depois de terem desprezado a democracia, junto a nações desenvolvidas, estas sim um bom negócio em termos comerciais?
Perguntas? Ironia. Tenho algumas certezas, poucas, mas as tenho. A Venezuela é uma perda de tempo, o MERCOSUL é uma perda de tempo. Sou um liberal convicto. Não queria ter perdido meu tempo. Sou um defensor convicto da democracia. Sou um latino-americano, vivo em um continente subdesenvolvido. Perdi meu tempo. Eu avisei.

Nenhum comentário:

Postar um comentário